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A diretoria da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) vem por meio desta nota expressar sua avaliação e sugestões em relação ao programa “Mais Médicos” lançado recentemente pelo Ministério da Saúde (MS).

Reconhecemos este momento como estratégico por vislumbrarmos pela primeira vez a Atenção Primária à Saúde (APS) no centro da agenda política nacional. O Brasil, diante das recentes políticas, volta seu olhar para as Unidades de Saúde (US) e reconhece sua importância, outrora concentrada na atenção hospitalar ou nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Qualquer sistema de saúde de qualidade e custo-efetivo depende de uma APS forte.

Tanto o PROVAB quanto o “Mais Médicos” focam na dificuldade crônica que municípios do interior e das regiões periféricas das grandes cidades têm para conseguir médicos.
A SBMFC considera legítima essa preocupação, pois acreditamos que a presença do médico é essencial em qualquer equipe de APS.

Contudo, entendemos que estas medidas emergenciais para o provimento de médicos devem vir acompanhadas de uma política consistente para a melhoria da qualidade dos serviços, de sua infraestrutura, da qualificação da rede de atenção e dos serviços de apoio ao diagnóstico e à terapêutica. Devem associar-se a políticas de médio e longo prazo para a contratação de profissionais (não só médicos) de modo que fortaleçam todos os atributos da APS: acesso facilitado, carteira de serviços abrangente, continuidade e coordenação do cuidado, orientação comunitária, abordagem familiar e competência cultural.

O programa Mais Médicos envolve três aspectos que serão comentados a seguir: 1 – a contratação imediata de médicos pelo Governo Federal; 2 – a possibilidade da vinda de médicos formados no exterior; e 3 – o segundo ciclo obrigatório nos cursos de medicina associado a expansão do número de vagas na graduação.

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